Além dos trabalhos de Perícia Ambiental em mais de 100 Fóruns do Estado de São Paulo, a SKLEIN Consultoria em Sustentabilidade realiza trabalhos de Assistência Técnica Judicial em casos ambientais e direitos minerários.

Parcerias com Escritórios de Advocacias ou departamentos jurídicos de empresas serão benvindas e avaliadas.

Entre em contato conosco.

 

 

SOLICITE UM ORÇAMENTO
ESCLAREÇA SUAS DÚVIDAS
SKLEIN Consultoria
13-3458.4480
sklein@skleinconsultoria.com.br

 

 

SKLEIN Consultoria
13-3458.4480
sklein@skleinconsultoria.com.br

 

 

 

 

Tópicos de Peritagem  Judicial em Geociências

 

O Geólogo

A profissão do geólogo no Brasil é regulamentada pela Lei4076/62 de 23/06/1962, e fiscalizada pelo sistema CONFEA-CREAs. Na resolução218/73 do CONFEA fica estabelecido que compete ao engenheiro geólogo e geólogoo desempenho de atividades de que trata a mencionada lei de 1962, cujo Artigo6º prescreve asprincipais atribuições do geólogo e do engenheirogeólogo:

a) trabalhos topográficos egeodésicos;

b) levantamentos geológicos,geoquímicos e geofísicos;

c) estudos relativos a ciências daterra;

d) trabalhos de prospecção epesquisa para a avaliação de jazidas minerais e determinação de seu valoreconômico;

e) ensino das ciências geológicasnos estabelecimentos de ensino secundário e superior;

f) assuntos legais relacionadosàs suas especialidades;

g) perícias e arbitramentosreferentes às matérias das alíneas anteriores.

 

Em parágrafo único, fica também estabelecida aatribuição profissional de elaborar relatórios de pesquisa e de lavra,requeridos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, Ministério das Minase Energia, para efeito de concessão de direitos minerários.

 

 

O Perito

O artigo 145 da Lei 5.869, de 11.1.1973 (Código deProcesso Civil) estatui que “quando a prova do fato depender de conhecimentotécnico ou científico, o juiz será assistido por perito...”. O parágrafoprimeiro estabelece que “os peritos serão escolhidos entre profissionais denível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente...”

 

 

O Perito em Geociências

Faz parte das Geociências,ou Ciências da Terra, o estudo do Planeta Terra envolvendo, entre outros, as disciplinas de física, geografia, matemática,química e biologia de modo a construir um conhecimento quantitativo dasprincipais áreas ou esferas dosistema Terra, quais sejam: litosfera, hidrosfera, atmosfera e biosferacorrespondendo respectivamente às rochas, à água, ao ar e à vida.

Devido às numerosas interações entre as várias esferas o Geocientista assumeabordagens multidisciplinares para o desenvolvimento de seus estudos.

O Perito em Geociências, além da abordagem multidisciplinar-técnicade sua área, incorpora em sua atuação as questões consolidadas em legislaçõesespecíficas, como o Código de Mineração, Código e Resoluções Ambientais, PlanosDiretores etc, tendo como objetivo a elucidação de casos que envolvam oconhecimento geocientífico na resolução de conflitos ambientais, de vizinhança,de riscos ambientais naturais ou induzidos, de propriedade, de atividades demineração, de uso e ocupação do solo, de disponibilidade hídrica, de geotecnia,de avaliação econômica mineral, de avaliação de patrimônio natural etc.

Vê-se, assim, uma ampla atuação para o Perito emGeociências encampando  diversas áreasgeradoras de conflitos judiciais ou de interesses jurídicos específicos, entreelas:

 

·        Interesses Difusos e Coletivos – incorrem nessa área os problemasrelacionados aos conflitos ambientais, tais como contaminação de solos eaqüíferos, preservação de áreas ambientalmente protegidas, prevenção deacidentes ambientais, indenização devida a danos ambientais, avaliação deestudos de impactos ambientais, avaliação de estudos de impactos de vizinhança,avaliação de áreas de riscos geológicos (erosões, escorregamentos, inundações,desertificações, assoreamentos etc), disposição de resíduos urbanos eindustriais etc.

·        Interesses Econômicos e Pessoais– conflitos devido a pesquisa elavra de substâncias minerais, conflitos decorrentes de execução de obras deconstrução civil (rachaduras em residências, rebaixamento do lençol freático,colapso de solos, rompimento de estruturas de arrimo ou de taludes de corteetc), conflitos decorrentes do direito minerário, conflitos em projetos e obrasde geração e transmissão de energia (usinas hidrelétricas, termoelétricas,petróleo, gás, eólica, solar, biomassa, etc), loteamentos, dragagens etc

·        Interesses Públicos – conflitos em obras diversas deâmbito municipal, estadual ou federal (pavimentação, canalização de córregos,aterros sanitários, lixões, saneamento, abastecimento de água, plano diretormunicipal, gasodutos, oleodutos etc), avaliação de impactos ambientais e devizinhança em obras públicas, avaliação de danos ambientais em obras públicasetc.

 

Percebe-se, portanto, uma vasta aplicação doconhecimento geocientífico na resolução de conflitos de interesses diversos queinvariavelmente tornam-se em ações processuais nas Comarcas Judiciais, quersejam de autoria coletiva, individual, do Ministério Público, de empresas, decidadãos, ONGs, ou mesmo de iniciativa dos Poderes Executivo, Legislativo ouJudiciário.

 

 

Sergio Kleinfelder Rodriguez é Geólogo, Doutor em Geociências pela Universidade de São Paulo, com 28anos de carreira desenvolvida em empresas como: Mineração Oriente Novo, CNEC -Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores, Prefeitura Municipal de SãoPaulo, CPRM - Serviço Geológico do Brasil e SKLEIN Consultoria emSustentabilidade.

Foi Presidente da SociedadeBrasileira de Geologia e possui diversos artigos publicados em Congressos,livros e capítulos de livros técnicos

Perito Judicial emdiversos ofícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de  São Paulo, a saber: Adamantina, Bariri,Bauru, Boituva, Botucatu, Cajuru,  Conchas,Cosmópolis,Descalvado, Dois Córregos, Embu, Garça, Guará, Guaratinguetá,Ibiúna, Ilhabela, Indaiatuba, Itaberá, Itapetininga, Itariri, Itatiba,Itirapina, Ituverava, José Bonifácio, Laranjal Paulista, Leme, Macatuba,Mairiporã, Mococa,  Monte Azul Paulista,Olímpia, Paranapanema, Pedreira, Peruíbe, Presidente Venceslau, Rio das Pedras,Santa Adélia, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosade Viterbo, São João da Boa Vista, São Luis do Paraitinga, São Vicente,Sertãozinho, Sorocaba, Tabapuã, Taquarituba, Tupi Paulista, Valinhos,Viradouro, e em diversas outras Comarcas em processo de cadastramento.

A SKLEIN, Consultoria em Sustentabilidade, tem como objetivoprincipal acompanhar o processo de transformação social, econômica, ambiental eurbanística, de modo a promover e defender os valores que garantam um meio ambienteecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

    abrir o site da sklein em nova página
     
    home SKLEIN